Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Helio de Oliveira
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Dirigir sem estar habilitado é crime?
O tema desse título é de fácil compreensão nos meios jurídicos, mas é bastante comum profissionais do Direito, mesmo com alguma experiência, cometerem uma interpretação errônea desse assunto, daí o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
União estável ou namoro?
O tema acima, muito embora de aparente facilidade de sua compreensão, por estar no dia-a-dia dos relacionamentos das pessoas, vem despertando intenso debate no Direito de Família diante de sua...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Usucapião por abandono do lar
A usucapião, expressão bastante conhecida popularmente, é uma forma de se adquirir a propriedade originária de um bem, seja ele móvel ou imóvel, em razão da posse prolongada do bem com animus domini,...
13
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Alimentos gravídicos
Voltando aos artigos semanais, que têm por objetivo levar informações àqueles que não são advogados, para poderem exercer plenamente sua cidadania, trago hoje mais um tema que tem a ver com o dia a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
Prisão ilegal e o dever do Estado de indenizar
Após longo período sem publicar qualquer tipo de matéria, volto a escrever sobre alguns temas que considero de interesse de muitos. Procurarei levar uma mensagem bastante clara e objetiva, num...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Estupro de vulnerável: Presunção absoluta de vulnerabilidade
O dia 18.05 é considerado em nosso país como o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças, pois, nessa mesma data, há 45 anos, em 1973, a menina Araceli, de 08 anos de idade, quando ia...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Helio de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Injúria racial e crime de racismo: Diferenças
Injúria racial ou crime de racismo? Após muita luta de líderes abolicionistas, da envergadura de Joaquim Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio, Rui Barbosa, Tobias Barreto, Castro Alves, Luís...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando